Sherlock Holmes Está em Domínio Público nos EUA

 

 
A decisão foi tomada ontem pela Justiça.

Tudo começou quando Leslie Klinger, especialista em Sherlock Holmes e autor de vários livros sobre ele, foi processado pelos herdeiros de Arthur Conan Doyle, criador do maior detetive do mundo, que cobravam pagamento pelos direitos do personagem ou ameaçavam impedir a publicação das obras de Klinger.

Ele já havia pago direitos anteriormente, mas no seu entendimento o personagem já devia estar em domínio público a questão foi párar na Justiça. De acordo com a maior parte das legilações do mundo - incluindo o Reino Unido - as obras entram em domínio público 70 anos após a morte de seu autor e Conan Doyle morreu em 1930. A questão é que nos EUA isso só começou a valer em 1977 e, portanto, só é considerado válido para obras posteriores a essa data.

O que acontece é que o juiz federal Rubén Castillo, de Illinois, determinou que todos os elementos encontrados nas histórias de Holmes publicadas até 1923 - como o Dr. Watson, o Professor Moriarty e o endereço na Baker Street - estão em domínio público e a lei de direitos autorais dos EUA não pode mais ser aplicada sobre eles.

Porém, elementos das histórias publicadas após 1923 - como o segundo casamento de Watson - permanecem protegidos por essa lei. Isso porque o período entre os anos de 1923 e 1977 é regido pela antiga lei norte americana que dizia para esperar 95 anos da publicação da obra original para considerá-la de domínio público. É o caso do último livro de Conan Doyle, O Arquivo Secreto de Sherlock Holmes (The Case-Book of Sherlock Holmes), coletânea de contos como o clássico A Juba do Leão.

Enquanto isso, no Reino Unido tudo sobre Holmes já está em domínio público.

Lembrando que as três produções recentes estreladas pelo personagem (a série da BBC, a série da CBS e os filmes de Guy Ritchie) fizeram acordos de licenciamento com os herdeiros de Conan Doyle. Enquanto a BBC, produtora de Sherlock, preferiu não comentar o caso, a CBS declarou que a decisão judicial não vai afetar a produção e distribuição de Elementary.

Leslie Klinger comentou sobre o resultado do processo:

''Sherlock Holmes pertence ao mundo e a decisão deixou isso claro. As pessoas querem celebrar Holmes e Watson e agora podem fazer isso sem medo.''

Vale lembrar que certos elementos clássicos do personagem, como o cachimbo curvo, o boné de duas abas e a frase ''Elementar, meu caro Watson'', não foram criados por Conan Doyle e sim por William Gillete, amigo do escritor e primeiro ator a representar Sherlock Holmes no teatro.

FONTES: O Globo e Público.